No Dia do Consumidor, um alerta sobre os produtos de origem animal

15 de março de 2022

Diretoria de Inspeção fiscaliza os estabelecimentos agroindustriais. No ano passado, foram apreendidas 22 mil dúzias de ovos, 900 kg de pescados e 4 toneladas de carnes, embutidos e outros derivados

Os produtos de origem animal e vegetal requerem atenção especial desde o processo de produção até o momento de comercialização. Falhas nos procedimentos, baixa qualidade da matéria-prima e ausência de boa estrutura física para os processos que envolvem a manipulação podem resultar em uma questão de saúde pública para o consumidor: as Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs), enfermidades provenientes da ingestão de alimento contaminado por determinado patógeno (vírus, bactéria, fungo, vermes) ou toxina.

“Fazemos a verificação de como o produto está sendo fabricado e se cumpre as boas práticas para ser comercializado. Todo produto de origem animal precisa ser registrado no Ministério da Agricultura ou na Dipova da Secretaria de Agricultura” – Madalena Coelho, diretora substituta da Dipova

No Distrito Federal, a Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova), da Secretaria de Agricultura (Seagri), é responsável por registrar, inspecionar e fiscalizar a fabricação, embalagem, rotulagem, armazenamento e o transporte dos produtos que saem das agroindústrias para o comércio.

Atuando de forma preventiva e a partir de denúncias na Ouvidoria-Geral do DF, a Dipova apreendeu no ano passado 22 mil dúzias de ovos, 900 kg de pescados e 4 toneladas de carnes, embutidos e outros derivados | Fotos: Divulgação / Seagri-DF

“Fazemos a verificação de como o produto está sendo fabricado e se cumpre as boas práticas para ser comercializado. Todo produto de origem animal precisa ser registrado no Ministério da Agricultura ou na Dipova da Secretaria de Agricultura”, explica a analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e diretora substituta da Dipova, Madalena Coelho. Atualmente, a Seagri tem 84 agroindústrias processadoras de produtos de origem animal registradas.

“O Estado exerce uma atividade regulatória, intermediando a relação entre a indústria, que faz uma alegação da qualidade do seu produto, e o consumidor, que não consegue por si só verificar se aquelas garantias que a indústria está dando estão de fato sendo cumpridas. A legislação existe para evitar que o consumidor seja lesado” – Danielle Araújo, subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri-DF

A Dipova atua de forma preventiva e também a partir de denúncias na Ouvidoria-Geral do GDF. Só no ano passado apreendeu, em cinco ações conjuntas com outros órgãos do GDF, 22 mil dúzias de ovos, 900 kg de pescados e 4 toneladas de carnes, embutidos e outros derivados.

“O objetivo é garantir a segurança e qualidade desses alimentos até o local de compra pelo consumidor”, avalia a subsecretária de Defesa Agropecuária da Seagri-DF, Danielle Araújo. “O Estado exerce uma atividade regulatória, intermediando a relação entre a indústria, que faz uma alegação da qualidade do seu produto, e o consumidor, que não consegue por si só verificar se aquelas garantias que a indústria está dando estão de fato sendo cumpridas. A legislação existe para evitar que o consumidor seja lesado”, completa.

Alerta

Para além da fiscalização da diretoria, é necessário que o consumidor fique atento aos produtos. No Dia do Consumidor, a diretora substituta da Dipova aponta alguns cuidados importantes para os clientes.

No caso das carnes e pescados, Madalena Coelho recomenda a verificação da coloração do produto e do selo de inspeção, que traz o número do registro do estabelecimento. A temperatura é outro alerta. “Muitas vezes os mercados fazem promoções e colocam os produtos sobre gelo. O único produto que pode ficar nessa condição é o pescado in natura. O que estiver embalado tem que ficar sobre refrigeração de geladeira ou freezer”, afirma.

Queijo, carne moída e mel também merecem um olhar diferenciado do consumidor. “Vemos que muitas feiras expõem o queijo sem embalagem. Isso pode contaminar o produto. Quanto mais furinho no queijo, mais possibilidade de contaminação”, explica. “É preciso ter cuidado com a carne moída. A preferência é moer na hora, porque pode ter uma substituição do tipo de carne. O mel também tem que ter bastante cuidado. Há muito mel falsificado, com xarope e açúcar”, acrescenta.

Caso o comprador verifique irregularidades pode enviar uma denúncia para a Ouvidoria-Geral do GDF pelo telefone 162. Em 2021 foram recebidas 18 denúncias via ouvidoria relacionada ao funcionamento de empresas clandestinas e de outras infrações sanitárias cometidas pelas agroindústrias cadastradas. Também foram feitas 305 inspeções em estabelecimentos registrados ou em processo de registro e 40 vistorias prévias para verificar a viabilidade do local para instalação da agroindústria.

 

Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

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