Portarias referentes ao Pró-Vítima foram publicadas nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial do Distrito Federal
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) oficializou, nesta quinta-feira (31), o Projeto Banco de Talentos, idealizado em 2019 para empoderar economicamente mulheres vítimas de violência e mulheres migrantes. A iniciativa faz parte do Programa Pró-Vítima, que presta assistência social e psicológica às vítimas de violência, proporcionando a valorização da pessoa vitimada e contribuindo para seu desenvolvimento social.
“A superação de uma situação de violência depende de uma rede de apoio, mas também de oportunidades para que as vítimas encontrem um novo projeto de vida” – Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
O documento publicado no Diário Oficial do Distrito Federal detalha os critérios para ingresso no programa e a participação nas atividades oferecidas pelo Banco de Talentos, como cursos, oficinas e feiras de talento.
“A superação de uma situação de violência depende de uma rede de apoio, mas também de oportunidades para que as vítimas encontrem um novo projeto de vida. Com o Banco de Talentos, elas descobrem suas habilidades profissionais e os caminhos para abrir o próprio negócio”, explicou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Atualmente, a Sejus oferece cursos de qualificação profissional, empreendedorismo e gestão de negócios a essas mulheres. Além disso, abre espaço para que possam fazer a exposição e venda de seus produtos, como nas ações itinerantes Sejus Mais Perto do Cidadão.
Também foram publicadas outras duas portarias referentes ao Pró-Vítima. Uma delas institui o Sistema de Atendimento a Vítimas de Violência (SIV-Apoiar), destinado a promover o registro, acompanhamento e operacionalização dos atendimentos realizados nos Núcleos do Pró-Vítima.
O sistema, disponível neste link, contemplará, em seu banco de dados, registros relativos ao quantitativo de atendimentos e acolhimentos realizados no mês, ao número de pessoas em acompanhamento, à natureza das ocorrências atendidas e à lista de espera em cada unidade de atendimento, entre outros.
A outra portaria trata da aprovação do Guia Programa Pró-Vítima – Diretrizes Gerais e Protocolos de Atendimento. O documento foi elaborado com o intuito de orientar profissionais na estruturação, implementação e manutenção de atenção às pessoas em situação de violência, de forma a evitar a revitimização e qualificar a atenção às vítimas. Acesse aqui o documento.
*Com informações da Sejus-DF
Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger