Homem foi encontrado ferido dentro de casa e levado ao hospital; mulher foi detida e caso será investigado pela PCDF
Uma mulher foi detida após esfaquear o marido na noite deste domingo (4), na região da QR 409, em Samambaia Norte, no Distrito Federal. Segundo o relato da suspeita aos policiais, ela teria reagido para se defender de uma tentativa de agressão do companheiro e também para proteger o filho.
Policiais militares do 11º Batalhão encontraram o homem ferido em uma via pública próxima à residência do casal. Ele apresentava um ferimento provocado por faca nas costas. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado e realizou os primeiros atendimentos antes de encaminhá-lo ao Hospital Anchieta, em Taguatinga. Não foram divulgadas informações atualizadas sobre o estado de saúde dele.
Segundo relatos obtidos no local, o casal teria iniciado uma discussão antes do ataque. Moradores disseram ter ouvido gritos e acionado as forças de segurança. A mulher afirmou aos policiais que o companheiro tentou agredi-la e que utilizou a faca para se proteger.
Após a ocorrência, a mulher foi conduzida à 26ª Delegacia de Polícia, acompanhada de uma testemunha. A faca utilizada no ataque também foi entregue à unidade policial. Durante os procedimentos, o delegado de plantão determinou a prisão em flagrante do homem por violência doméstica. O caso é investigado pela própria 26ª DP e tramita em sigilo por envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito da Lei Maria da Penha.
A advogada criminalista Lívia Medeiros explica que o uso de uma faca não afasta, por si só, a possibilidade de reconhecimento da legítima defesa. Segundo ela, é necessário analisar se a reação foi necessária e moderada para interromper uma agressão injusta que estivesse ocorrendo ou prestes a ocorrer.
Caso a legítima defesa seja reconhecida, a mulher não deve ser responsabilizada criminalmente pelo ato, inclusive em uma eventual situação de morte do agressor. Por outro lado, se ficar caracterizado excesso, como a continuidade dos golpes após o fim do perigo, poderá haver responsabilização. Se a legítima defesa for afastada, a mulher poderá responder por lesão corporal, tentativa de homicídio ou homicídio, dependendo das provas, da intenção e do resultado.
Para a advogada criminalista Emanuela de Araújo Pereira, é fundamental que mulheres vítimas de violência doméstica tenham acompanhamento jurídico desde a delegacia e reúnam elementos que possam comprovar o histórico de agressões, como boletins de ocorrência, medidas protetivas, laudos, mensagens e depoimentos de testemunhas.
A psicóloga Regina Vera ressalta que o afastamento de um relacionamento marcado por violência pode ser um processo complexo. Segundo ela, ciclos de agressão, medo, pedidos de desculpas, carinho e períodos de tranquilidade podem criar vínculos traumáticos e dificultar o rompimento.
Para a especialista, a saída tende a ser mais segura quando envolve planejamento, rede de apoio, acompanhamento psicológico, organização de documentos e recursos financeiros e avaliação dos riscos que podem surgir quando o agressor percebe que está perdendo o controle sobre a vítima.
Por João Victor e Davi Silveira Jornal de Brasília